Por que o Conselho Superior?

• Ao ser promovido fui estimulado por Promotores de Justiça que conheci ao longo da minha carreira a concorrer para o Conselho Superior do Ministério Público. Era o momento. Fizeram-me ver que minha postura voltada para a Instituição e, por conseguinte, ao cumprimento de seus fins, abria uma opção além daquelas que comumente estamos acostumados a ver nas disputas eleitorais internas.
• O meu compromisso unicamente com o Ministério Público já se mostrava importante para preencher um espaço que, cada vez mais, anseia por ser preenchido: O desejo de vários colegas em ter alguém independente atuando em nossa Instituição.
• Participei, como 1º Suplente, de várias sessões do Conselho Superior neste último biênio e tive a oportunidade de colocar em prática idéias e entendimentos que repercutiram na vida funcional de vários colegas, sempre através do debate saudável entre os Conselheiros.
• Aliás, é preciso destacar que a experiência que tive no Conselho Superior mostrou-me a importância que tem aquele órgão na vida institucional e a necessidade de que seus integrantes não o vejam como lugar para desnecessários embates de interesses puramente políticos.
• Consegui reverter entendimento acerca de algumas punições que se mostravam impeditivas de remoção e também acerca de algumas hipóteses de atrasos de relatórios, até então prevalente naquele Conselho.
• Devo destacar que assim foi possível em razão do elevado espírito institucional dos colegas que integram o Conselho Superior na atualidade, aliado à compreensão de que a proposta estava calcada em aspectos jurídicos e éticos relevantes.
• Atualmente, a própria Corregedoria reviu seu entendimento acerca de hipóteses semelhantes àquela proposta por mim e abrigada no Conselho Superior, não mais comunicando certos atrasos na entrega de relatórios.
• Destaque-se, mais uma vez, que tal somente foi possível pela grandeza pessoal e visão institucional do nosso Corregedor Geral, que manifestou idêntico posicionamento na sessão seguinte do Conselho Superior.
• Marcante também foi a oportunidade de enfrentar a discussão surgida com a lista para preenchimento de vaga no Tribunal em decorrência do quinto constitucional. Foi realmente importante ver prevalente o entendimento jurídico sustentado naquela ocasião, com a adesão de vários colegas do naipe dos demais integrantes do Conselho Superior.
• Determinação posterior do Conselho Nacional, devidamente obedecida, não alterou a firme compreensão de que o posicionamento do nosso órgão colegiado sobre a questão era a que melhor resguardava a nossa Instituição.
• Participar dos debates acerca da regulamentação do inquérito civil no âmbito do nosso Ministério Público foi importante como modesta colaboração ao aperfeiçoamento de instrumento que tem colocado nossa Instituição em elevada posição diante de outras do setor público e mesmo do setor privado.
• Para isso foi relevante o contato mantido com os colegas da tutela coletiva em encontro realizado em nossa cidade para o aperfeiçoamento da nossa atuação. Ouví-los, procurar captar a angústia dos integrantes de órgãos ministeriais cuja reclamação é voltada justamente para a possibilidade de melhor e maior trabalho em suas Promotorias de Justiça ajudou na “leitura” a ser realizada em seus procedimentos.
• Enfim, a necessária renovação na Administração de nossa Instituição que se evidencia com término da atual gestão, recomenda a necessidade de se ter no Conselho Superior experiência e equilíbrio para conduzir os debates que se tornam cada vez maiores e mais relevantes naquele colegiado.
• Sob este enfoque resolvi apresentar mais uma vez à classe o meu nome para ocupar uma vaga pelo colégio dos Promotores de Justiça. Como da vez anterior, este desejo está unido a idéia de que posso, no Conselho Superior, conduzir, de forma equilibrada, mas com muita determinação, os anseios dos colegas cuja defesa lá se faça necessária.
• Para isso, mais uma vez, gostaria de ouvir suas sugestões, já que, se lá não pudesse assim agir, não haveria sentido em pleitear a vaga a você. Em recente troca de mensagens no Fórum de Promotores de Justiça, surgiu a proposta de debates entre os candidatos às vagas no Conselho Superior. A idéia preenche anterior expectativa minha em poder ter acesso aos colegas.
• Na eleição anterior já havia pedido ao Dr. Fernando Fernandy a oportunidade de me dirigir aos colegas através do nosso meio eletrônico. Essa medida foi deferida para todos os candidatos, ocasião em que foi encaminhada aos colegas mensagem com teor semelhante àquela postada nos Correios.
• A idéia de debate é importante, inclusive, se possível, através de meio virtual, como forma de implicar os colegas na formação deste órgão de enorme importância para todos. Afinal, estamos diante de um colégio eleitoral altamente qualificado, que, quando bem informado, se tornará co-responsável pelo cotidiano da nossa Instituição no Conselho Superior.
• Encerro agora aproveitando para tornar pública a imensa qualidade daqueles que comigo atuaram ao longo deste biênio, tratando o debate sob o enfoque jurídico e impessoal, agregando qualidade às propostas apresentadas, através de adesões ou argumentações ainda que em sentido diverso, mas sempre construtivas.
• Em uma próxima postagem abordarei outros aspectos e propostas de atuação no Conselho Superior.
• Um forte abraço a todos.
• J. Cesar